Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

agosto e, na ocasião, todos os novos recursos interpostos pelos empregadores seguirão essas

TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

aproximação da Filosofia do Direito com a interpretação processual influenciou o surgimento de novos

Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria

direitos de pensar. A necessidade inclusiva de novos conceitos, modo de vida, e aceitabilidade das

OAB-DF concede carteira de advogado a Joaquim Barbosa

Presidente do órgão havia pedido impugnação do registro do ex-presidente do STF, mas comissão que avaliou o caso decidiu liberar o documento

1ª Turma mantém prisão de "skinhead" acusado de racismo e tentativa de homicídio

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a ordem de prisão preventiva contra D.S.S.M., denunciado por tentativa de homicídio qualificado, formação de quadrilha e racismo.

4ª Turma Cível nega anulação de contrato

Na manhã de hoje (28), em sessão da 4ª Turma Cível, foi negado provimento ao recurso de uma comerciante que pretendia a anulação de contrato de compra de ponto comercial.

A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco

a construção de novos paradigmas do Direito. Dessa forma, a arte é de grande importância para o

A Didática da guerra

progressivamente reduzidas. Algumas guerras mudaram o curso da História. Não são fenômenos novos na história

Revisão criminal. Pretendida redução da pena. Reiteração de pedidos deduzidos em apelação e revisão criminal. Não conhecimento.

Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial

demonstrar, sem exaurimento do assunto, novos horizontes capazes de desconstituir alguns conceitos caducos e ultrapassados da ciência jurídica.

De acordo com o STJ, não cabe cobrança de honorários advocatícios em caso de execução invertida

Não é cabível a fixação de honorários advocatícios na hipótese em que o devedor apresenta os cálculos para pagamento de pequeno valor, caso o credor concorde com a quantia apresentada, na chamada execução invertida.

Bancadas de ES e RJ entram com ação contra derrubada de veto

Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise

Ex-prefeito de Caicó é condenado por improbidade

O ex-prefeito foi condenado à perda dos direitos políticos por três anos por cometer atos de improbidade administrativa, sendo afastadas as outras sanções cominadas

Habeas Corpus. Aplicação da Lei dos Juizados Federais (Lei nº 10.259/01) na Justiça Estadual. Remessa do inquérito ao Juizado Especial Criminal. Concessão parcial da ordem.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária. Comarca de São Paulo - SP.

Revisão criminal. Preliminar de ausência de pressuposto de admissibilidade do pedido revisional. Não enquadramento da pretensão em nenhuma das hipóteses legais do art. 621 do CPP.

Empresa de radiodifusão. Enquadramento.

Recurso provido no particular.

A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?

constatado que mais de 30,7 milhões de novos deslocamentos foram registrados em 2020 devido a desastres

A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

nº 13.963/2019, houve uma maior individualização da execução da pena. Todavia, em que pese os novos

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

do sistema jurisdicional e a introdução de novos instrumentos processuais, capazes de eliminar as

Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos

, os quais permitem o florescimento de novos direitos, alargando, com bastante substância a rubrica